ATIVIDADES DA SBPC E SOCIEDADES AFILIADAS EM BRASÍLIA NOS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2017

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 Representou a ANPUH-Brasil - Estevão Martins (Secretário Geral)

 

A SBPC (prof. Ildeu Moreira) organizou, em torno da audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, realizada no dia 10, 3ª. feira, das 10 às 14h aproximadamente, uma forte mobilização da Sociedade e de suas afiliadas para expor e defender a necessidade de preservação e incremento do financiamento público da pesquisa científica.

No dia 9 foi realizada, na sede da Associação dos Docentes da UnB, uma reunião com as cerca de 30 sociedades científicas presentes em Brasília.

Temas tratados:

a) mobilização para obter mais liberação em 2017;

b) mobilização para obter melhorias na dotação orçamentária para 2018 (prazo de emendas vai até 20.10) – recorrer às bancadas estaduais a que se tenha acesso (deputados e senadores) e aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (deputados e senadores), para angariar emendas (em especial as individuais impositivas) e obter apoio na comissão (também com as lideranças de bancada); importa mobilizar o mais que se possa, mediante conhecimento pessoal ou acesso regional; o relator setorial de C&T na CMO é o Sen. Jorge Viana (PT/AC), tudo como simpático às reivindicações; entrega de (longa: 3 pp) carta das sociedades científicas, assinada pelo presidente da SBPC, com o resumo dos argumentos a todos os deputados e senadores;

c) pensar em propostas de estratégia de médio e longo prazo para assegurar estabilidade e constância nas dotações públicas;

d) comparecer:

d.1 às manifestações do dia 9 no gramado em frente ao Congresso;

d.2 à audiência pública do dia 10 na Câmara;

d.3 à apresentação da petição "Conhecimento sem cortes" às 15h30 do dia 10 na Câmara;

d.4 à entrega da petição do Presidente da Câmara (16h do dia 10;

e) visitar nos gabinetes o maior número possível de deputados e senadores, suscetíveis de apoiar a petição.

No dia 10 a CCTI da CD realizou concorrida sessão de audiência pública (sala lotada) sobre os cortes orçamentários, em que usaram da palavra, com argumentos fortes e claramente expostos, entidades convidadas pela Comissão. A Audiência se deveu a um requerimento apresentado pelo dep. Celso Pansera (PMDB/RJ), ex-ministro de C&T.

Apresentações: ABC (Helena Nader), SBPC (Ildeu), "Conhecimento sem cortes" (Tatiana Roque, Pres. ADUFRJ), CONSECTI (Alberto Peverati, Secr.-Exec.), ANDIFES (Emanuel Tourinho, UFPA), CNI (Gianna Sagazio, Dir. de Inovação), CONFIES (Fernando Peregrino, COPPE) e diversos outros.

Manifestaram-se também diversos deputados (9), apoiando as reivindicações. A lista de presença veio a registrar 41 deputados (o registro da presença não significa que tenha participado da sessão).

A gravação da íntegra pode ser vista em:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/videoArquivo?codSessao=70081#videoTitulo

O público presente e interveniente era sobretudo de pessoas já convencidas da necessidade de preservar, recompor, expandir e garantir os mecanismos de financiamento público da pesquisa. Foi manifestada a expectativa de que a difusão pela TV e pela rádio Câmara, além dos documentos apresentados, alcançassem sobretudo os ausentes e os eventualmente cheios de reservas e ressalvas – já que os presentes pareciam todos muito de acordo quanto à necessidade e à premência. Teve-se a impressão que os presentes à sessão de certa maneira já estavam convencidos dos argumentos, mas que o espaço da audiência permitia atingir um público mais amplo.

Enfatizou-se a indispensável atuação para obter emendas (mesmo que pelo meio de 'motivações políticas' regionais ou setoriais dos deputados e senadores (lembrando-se de argumentos utilizáveis para convencer parlamentares às vésperas de um ano eleitoral). Uma atuação de difusão social mais constante foi também recomendada, para expandir a penetração no espaço público mais amplo (e menos familiarizado com o mundo científico).

Na tarde do dia 10 deu-se a apresentação da petição (80.000 assinaturas) do "Conhecimento sem cortes" (novamente ocorreram breves alocuções da ABC, da SBPC e dos demais organizadores), seguida da entrega dos volumes ao presidente da Câmara dos Deputados.

A Câmara assim noticiou:

Maia vai negociar aumento de recursos para pesquisa

10/10/2017 18h57

Presidente da Câmara anunciou a representantes de associações ligadas à ciência e tecnologia que vai trabalhar com governo federal para liberação de verba contingenciada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (10) que vai negociar com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, o aumento de repasses de recursos para a pesquisa no Brasil.

O anúncio foi feito em reunião com representantes de diversas entidades ligadas à ciência e tecnologia que protestaram contra a redução de recursos para o setor. "Vou trabalhar com Kassab, porque se trata do futuro do Brasil. A Câmara dos Deputados fará todo o possível para restabelecer os investimentos", declarou Maia.

Segundo documento entregue ao presidente da Câmara, o contingenciamento dos recursos para o ministério em 2017 reduziu o orçamento de custeio e investimento em ciência e tecnologia para R$ 3 bilhões, um terço do valor de 2013.

"No recente descontingenciamento global de R$ 12,8 bilhões, apenas R$ 500 milhões foram destinados ao ministério, o que é insuficiente para cumprir os compromissos básicos dos institutos de pesquisa", registrou o documento.

Tem-se presente que há duas linhas de ação: aumentar ainda em 2017 (atuação tem de ser junto ao Executivo, sobretudo o Min. do Planejamento – mas parece mais difícil) e aumentar para 2018 (já que a LOA está em elaboração e permite emendas – apesar da dificuldade imposta pela EC 95 [teto de gastos]).

A articulação com os Secretários de Educação, de Ciência e Tecnologia e com as FAPs deve ser buscada e reforçada.

Todas as sociedades/associações afiliadas à SBPC (são 139 no total) deveriam mobilizar-se para atuar junto às instâncias e/ou pessoas a que tenham acesso. Em Brasília estiveram representadas cerca de 30.

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