COLABORAÇÃO DA ANPUH BRASIL NA REVISÃO DA PROPOSTA DA BNCC

Prezados Associados

Tenho a satisfação de informar que, a convite do Secretário da Seb/MEC Prof. Manuel Palácios, Colegas Historiadores indicados pela Diretoria da ANPUH Brasil e nossa Vice-Presidente Profa. Lucilia Neves Delgado, participaram de uma reunião que acaba de ocorrer (dias 17 e 18/2) em Brasília, com o objetivo de colaborar na revisão da Proposta da BNCC, tornada pública no final do ano passado. Dessa reunião, da qual também participaram representantes da Equipe que elaborou a Proposta da BNCC, resultou um Carta de Intenções referente ao processo de revisão do Programa da BNCC.

Aproveitamos para informar que está programada uma reunião, na sede da ANPUH Nacional, para os dias 29/2 e 1/3, com a presença de membros da Diretoria Nacional e representantes das ANPUHs regionais que tem como objetivo discutir a proposta da BNCC e propor revisões para aprimorá-la.

Maria Helena Rolim Capelato

Presidente da ANPUH-Nacional

Segue abaixo a Carta de Intenções:

 

CARTA DE INTENÇÕES
 
Nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2016, no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) em Brasília, estiveram reunidos os representantes da Associação Nacional de História (Anpuh-Brasil) e os especialistas responsáveis pela produção do documento preliminar do componente História Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Representando a Associação, estavam presentes os Profs. Drs. Antonio José Barbosa (UnB), Gabriel Passetti (UFF), Regina Horta Duarte (UFMG) e Alexandre Santos de Moraes (UFF), além da Profa. Lucília de Almeida Neves Delgado (UFMG/UnB), vice-presidente da Associação, convidada a atuar como consultora pelo Secretário de Educação Básica Manuel Palácios. Representando os especialistas do documento estavam presentes os Profs. Drs. Mauro Cezar Coelho (UFPA), Itamar Freitas (UnB) e Cláudia Ricci (UFMG). As reuniões contaram com a participação da Profa. Hilda Micarelo (UFJF), coordenadora da BNC.
 
Nessas reuniões, foram apresentadas sínteses das contribuições oriundas do Portal da BNC (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/), dos pareceristas convidados pelo Ministério e das Secretarias de Educação, além dos encaminhamentos já realizados pela equipe de especialistas. Os representantes da Anpuh apresentaram uma síntese das críticas contidas nas cartas produzidas pelas associações e grupos de pesquisa com vistas a ampliar os olhares sobre o texto preliminar e subsidiar a elaboração da segunda versão do componente História/BNCC. Ambas as partes se dispuseram ao diálogo franco, democrático e transparente, pautado pelo princípio de isonomia e respeitando as competências dos agentes envolvidos.
 
Nessas reuniões foi ratificada a disposição de rever o texto preliminar do componente curricular, disposição esta presente desde o início dos trabalhos e fundamental para incorporar as críticas e reconhecê-lo como produto de um debate amplo, público e coletivo. Nesse sentido, considera-se importante que a segunda versão do documento preliminar do componente História/BNCC:

1) Não reforce as dicotomias tradicionais entre pesquisadores de Ensino de História e de outras áreas da historiografia, buscando arrefecer a clivagem e ampliar o diálogo entre as áreas, contribuindo para dirimir o descompasso identificado em muitas críticas e incorporando os debates historiográficos mais recentes.

2) Ressalte a temporalidade como eixo central do conhecimento histórico, não se resumindo à cronologia, periodização e linearidade, assegurando a importância da diacronia, das permanências, mudanças, semelhanças e diferenças para a construção do raciocínio histórico.

3) Mantenha a ênfase em História do Brasil, dada a importância de seu conhecimento para a formação dos estudantes. Deve-se evitar, entretanto, que outras experiências e temporalidades sejam estudadas somente pela perspectiva nacional brasileira.

4) Afirme a necessidade dos estudos da História Europeia, inclusive quando forem necessárias as conexões para o entendimento da História do Brasil, assegurando a manutenção da crítica ao eurocentrismo.

5) Contemple os conteúdos de História Antiga e Medieval.

6) Contemple as conexões e ou confrontos inter/entre os espaços europeus e americanos.

7) Contemple elementos formadores da contemporaneidade.

8) Expresse uma revisão do tema da cidadania com base nas críticas e sugestões recebidas.

Brasília, 18 de fevereiro de 2016.

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